Juiz diz que fitas sobre o caso Celso Daniel estão na Justiça

Alckmin veta proibição a loja abrir domingo

Daniel Dantas recebe garantia de direito ao silêncio para depoimento à CPMI dos Correios

Projeto torna obrigatório medidor de consumo em telefone

A Câmara analisa projeto de lei de autoria do deputado Carlos Nader (PL-RJ) que obriga as concessionárias de telefonia fixa a instalarem contadores de pulso nas linhas telefônicas disponibilizadas aos consumidores.

Projeto extingue pena para tributo pago sem multa de mora

Justiça dá prazo de 24 horas para Marcos Valério pagar Banco Rural

Receita fecha cerco a compras ilegais pela internet

Comissão da Câmara aprova demissão para assédio sexual no trabalho

Justiça Federal confirma interdição de bingos

Sócio e contador da Daslu são libertados

Segurado será indenizado por plano que negou serviço

Federações comerciais se unem para aprovação da Lei Geral das MPEs

Aprovado projeto que aumenta número de entes que podem propor Ação Civil Pública

Direitos do Consumidor: novo instituto atenderá reclamações em telefonia

Sindicato de transporte é ilegítimo para suspensão de decisão em ação para reajuste de tarifas

Excluídas dos bens da União ilhas que sediam município

Empresa quer suspensão de lei que criou serviço de ?perueiros? em Campinas

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

Procuradoria da República pede prisão preventiva de Maluf

O Ministério Público Federal pediu nesta sexta-feira a prisão preventiva do ex-prefeito Paulo Maluf.

Ação questiona uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal

O Supremo Tribunal Federal recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3270), impetrada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), contra legislação que estabeleceu, para o setor do comércio, a emissão de seus documentos fiscais por meio do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).